A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

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Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

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Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento

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Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

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O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em

Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

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Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

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Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

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